Artigos sobre Franchising e Mercados, Economia, Finanças e Gestão

Articles in English Colunistas Artes, Cultura e Variedades Feiras e Eventos Responsabilidade Sócio-Ambiental Economia e Finanças Política Internacional Meio Ambiente Empresas Fornecedoras

Clique no segmento desejado

O que você identifica como mais importante em uma franquia ?

	menor risco
	absorção de tecnologia

Justiça

Terï¿½a-Feira, Dia 02 de Abril de 2024 as 14:09:54

Comissão aprova PL que obriga corrupto a pagar o dobro de dinheiro desviado

Comissão aprova PL que obriga corrupto a pagar o dobro de dinheiro

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que determina que em caso de peculato, corrupção passiva ou concussão, a multa deverá ser o dobro do desvio ou da vantagem indevida.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Saídinhas de Presos

Outro ítem da pauta, o que agrava a pena para crimes cometidos durante as saidinhas temporárias de presos, ou por aqueles em prisão domiciliar ou fugidos do sistema prisional foi adiado a pedido do relator, senador Espiridião Amin.

É que o presidente Lula tem até a próxima semana para vetar ou sancionar uma proposta aprovada pela Câmara que acaba com essas saidinhas de presos em feriados e datas comemorativas, mantendo apenas para aqueles que frequentam cursos profissionalizantes ou fazem nível médio e superior e não tenham sido condenados por crimes hediondos.

O entendimento do relator é o de que essa proposta em análise na comissão pode mudar dependendo da sanção ou do veto do presidente nessa questão das saidinhas. Adiamento então para depois dessa análise presidencial que pode ocorrer até o dia 11.

Fonte: AGENCIA BRASIL.

Indique a um amigo Imprimir Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO

Outras notícias.
	16/04/2024 OPERAÇÃO LESA PÁTRIA - Polícia Federal deflagra 26ª Fase


	28/03/2024 MORAES liberta Coronéis da PMDF Réus por Omissão no 8 de janeiro


	18/04/2024 PETROBRAS - Justiça reconduz Presidente do Conselho de Administração ao cargo


	18/07/2023 CNJ abre Processo Disciplinar contra Juíza GABRIELA HARDT


	15/04/2024 Justiça autoriza Transporte Hidroviário na Represa Billings, em São Paulo SP


	12/04/2024 ABORDAGENS POLICIAIS - STF considera ilegal o Perfilamento Racial


	12/04/2024 STF reconhece que Estado deve indenizar Vítimas de Bala Perdida


	09/04/2024 MORAES nega pedido para isentar X no Brasil de Ordens Judiciais


	11/04/2024 CASO ELON MUSK - Se houver descumprimento, qualquer coisa a ser feita, será feita no processo, afirmou Barroso


	09/04/2024 JULGAMENTO DE MORO - Maioria do TRE-PR vota contra Cassação